Você sabia que pessoas diagnosticadas com determinadas doenças graves têm direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria, pensão ou reforma, inclusive com a possibilidade de…
Muitos empresários só procuram um advogado quando o problema já está instalado. Mas agir assim pode custar caro e, em muitos casos, evitaria prejuízos com ações trabalhistas, contratos mal elaborados…
O Direito Civil é uma das áreas mais amplas do ordenamento jurídico brasileiro — e também uma das mais presentes no dia a dia das pessoas e empresas. Ele trata…
O divórcio em cartório é uma opção prática, rápida e menos burocrática para casais que desejam se separar de forma consensual. Confira as principais dúvidas e a documentação necessária: Quem…
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O LOAS, ou Benefício de Prestação Continuada (BPC), é um auxílio do governo destinado a pessoas que enfrentam dificuldades financeiras graves. Ele garante uma renda mínima para atender necessidades básicas,…
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Sofrer um acidente de trânsito pode ser uma experiência traumática e desafiadora, tanto do ponto de vista físico quanto emocional. É fundamental conhecer seus direitos para garantir que você receba…
O que é impenhorabilidade de saldo bancário de salário? A impenhorabilidade de saldo bancário de salário é uma proteção legal que impede que os valores depositados em conta corrente, referentes…
Com o avanço da tecnologia e a integração cada vez maior da vida digital em nossas rotinas, surge uma questão crucial: o que acontece com nossas informações e ativos digitais…